Turquia descriminaliza sexo com menores; Unicef diz que lei 'anistia' abusadores

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Turquia descriminaliza sexo com menores; Unicef diz que lei 'anistia' abusadores

Mensagem por Questao em Seg Nov 21, 2016 3:17 pm

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Milhares de pessoas em várias cidades da Turquia estão protestando contra a aprovação de um projeto de lei pelo Parlamento do país no qual o ato sexual com um menor de idade não será penalizado se o culpado se casar com a vítima. De acordo com organizações especializadas nos direitos das crianças e adolescentes e das mulheres, o projeto funciona com um "perdão" a milhares de estupradores e abusadores infantis.

O porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Christophe Boulierac, por exemplo, disse que a medida é uma "espécie de anistia" para homens que se aproveitam de crianças e jovens indefesos e os abusam sexualmente. No entanto, o ministro da Justiça da Turquia, Bekir Bozdag, disse que o projeto não é um "perdão" a estupradores e que a oposição está querendo distorcer intencionalmente os fatos já que, segundo ele, a lei só será aplicada em casos nos quais não houve violência e o ato sexual foi consentido por ambas as partes.

Além disso, a lei também serviria para regularizar os casamentos infantis no país. "Esse tipo de casamento existe em nossa sociedade, [por isso a medida] trata-se de uma de uma verdadeira 'tomada' de consciência que não havia se desenvolvido ainda.

Estamos tratando de encontrar uma solução para essa realidade", disse Bozdag. O ministro também disse que o casamento diminuirá o número de prisões de homens que mantêm relações sexuais com menores de idade, o que acabava deixando muitas famílias em dificuldade já que elas perdiam a renda obtida pelos abusadores.

A lei, para entrar em vigor, ainda tem que ser aprovada mais uma vez pelos deputados turcos, o que deve acontecer nesta terça-feira (22). Se isso acontecer, devido ao seu caráter retroativo, mais de 3 mil pessoas que já foram condenadas por abuso sexual em menores desde 2005 podem receber esse "perdão". A idade mínima para se casar na Turquia é de 17 anos, com autorização dos pais do casal, e, em casos especiais, a idade pode cair para 16 anos. No entanto, em várias regiões do país, principalmente no interior, essa norma não é respeitada.

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Re: Turquia descriminaliza sexo com menores; Unicef diz que lei 'anistia' abusadores

Mensagem por elcioch em Sab Nov 26, 2016 12:29 pm

absurdo! desse jeito tão logo legaliza qualquer outra praticas diabólicas.

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Re: Turquia descriminaliza sexo com menores; Unicef diz que lei 'anistia' abusadores

Mensagem por Koppe em Sab Nov 26, 2016 1:04 pm

Turquia desiste de lei que 'perdoava' abuso sexual de menores

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Publicado: 22/11/2016 11:28 BRST Atualizado: 22/11/2016 11:28 BRST


Após uma série de protestos, o primeiro-ministro turco Binali Yildirim retirou um projeto de lei que perdoa homens acusados de estuprarem menores de idade desde que os agressores se casem com suas vítimas.

O texto deveria ser apreciado nesta terça-feira (22) pelo Parlamento, foi tirado da pauta às pressas. De acordo com fontes do governo, o projeto de lei será submetido a uma comissão composta por todos os partidos antes de prosseguir para análise do Legislativo.

Pelo projeto de lei, seria possível efetuar um matrimônio "reparador" em casos de estupro, mesmo em se tratando de uma criança.

Para o porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Christophe Boulierac, o projeto de lei é uma espécie de "anistia" para homens que se aproveitam de crianças e jovens indefesas e as abusam sexualmente. A agência da ONU também afirmou que a aprovação do projeto tornaria mais complicado o combate a casamento infantil.

"Se adotada em sua forma atual, a medida vai enfraquecer a habilidade da Turquia em combater o abuso sexual e o casamento infantil. Isso também criaria uma percepção de impunidade em favor dos perpetradores das violações dos direitos das crianças. Além disso, aumentaria o risco de que a criança se tornar novamente uma vítima, caso se case com o perpetrador do abuso sexual. Quaisquer formas de violência sexual contra a criança são crimes que devem ser punidos como tais. Em todos os casos, o interesse da criança deve prevalecer".

De acordo com a BBC, a idade mínima para o casamento consensual é de 18 anos no país, mas o casamento infantil ainda é uma prática comum na Turquia. Dados do Ministério da Justiça do país revelam que desde 2002, 440 mil meninas menores de idade se tornaram mães no país, e o número de casos de abuso infantil triplicou nos últimos dez anos.

Mas o ministro da Justiça da Turquia, Bekir Bozdag, defendeu que o projeto "não é um perdão a estupradores" e acusou a oposição de querer distorcer os fatos. Segundo ele, a lei só seria aplicada se o sexo com o menor de idade fosse com o consenso da vítima ou da sua família e sem violência.

Segundo a agência Associated Press o governo afirma que a lei ajudaria a resolver "desafios legais" causados pelo aumento dos casos de casamento infantil no país e disse ainda que protegeria famílias, caso uma menina engravidasse de um homem mais velho e ele, ao ir para a prisão, deixasse a criança e o bebê desamparados, conforme explica a revista Slate.

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Re: Turquia descriminaliza sexo com menores; Unicef diz que lei 'anistia' abusadores

Mensagem por Goris em Dom Nov 27, 2016 9:43 pm

Caras, muitas vezes a coisa é levada pelo sentimento e neguinho deixa de lado coisas óbvias.

Porra, se um cara de 18 anos namorar uma menina de 17, ele vai preso lá!

Não sei se a lei tem o objetivo de liberar estupradores ou apenas atualizar os tempos, mas sem maiores informações é foda.


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Re: Turquia descriminaliza sexo com menores; Unicef diz que lei 'anistia' abusadores

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